1.
(TJSP 2009) Comoriência é:
a) Presunção de morte simultânea de duas
ou mais pessoas, na mesma ocasião, em razão do mesmo evento, sendo elas
reciprocamente herdeiras.
b) Morte de duas ou mais pessoas, na
mesma ocasião, em razão do mesmo evento, sendo elas reciprocamente herdeiras;
c) Morte simultânea de duas ou mais
pessoas, na mesma ocasião, em razão do mesmo evento, independentemente da
existência de vínculo sucessório entre elas;
d) Morte simultânea de duas ou mais
pessoas, na mesma ocasião;
Resposta:
“A”
2.
(TJSP 2006) Assinale a alternativa falsa:
a)
O excepcional, sem desenvolvimento
mental completo, é relativamente incapaz.
b)
O recém-nascido é capaz de direitos e
deveres na órbita civil.
c)
O menor de dezesseis anos é incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil
d)
A personalidade civil da pessoa
natural cessa com a declaração de ausência
Resposta:
“D”. Vide artigos 2º, 3º, I, 4º, III, 6º
e 7º do CC.
3.
(OAB/MG 2005) Sobre a personalidade é
correto afirmar que:
a)
Apenas o ser humano é dotado de
personalidade.
b)
Todos os seres humanos, assim como as
pessoas jurídicas, são dotados de personalidade.
c)
Apenas o ser humano com capacidade
plena é dotado de personalidade.
d)
Nem todos os direitos da personalidade
são oponíveis erga omnes.
Resposta:
“B”
4.
(OAB/MG 2007) Numa maternidade, foram
realizados os partos de três crianças: Antônio, João e Pedro. Antônio nasceu
com um grave problema cardíaco e faleceu depois de dois dias. Joao nasceu
morto, em virtude de complicações ocorridas ainda no ventre materno. E,
felizmente, Pedro nasceu saudável. Sobre as três situações descritas assinale a
alternativa correta.
a) Todos adquiriram personalidade civil, desde a concepção.
b) Apenas Antônio e Pedro adquiriram personalidade civil.
c) Antônio não adquiriu personalidade civil, pois em razão do grave problema
cardíaco sua vida era inviável.
d) Todos adquiriram personalidade civil, só que Joao perdeu-a quando
morreu.
Resposta:
“B”
5.
(OAB/MG 2007) Assinale a afirmativa
correta:
a) A existência legal da pessoa natural
se dá a partir do registro no Cartório Civil das Pessoas Naturais.
b) O nome da pessoa natural é protegido
contra qualquer divulgação ou publicação não autorizada pelo titular, podendo
este obter judicialmente a cessação da divulgação ou publicação ou, ainda,
indenização pelas perdas e danos daí decorrentes.
c) A publicação, exposição ou utilização
da imagem da pessoa é, de maneira geral, permitida, sendo necessária sua
autorização apenas se lhe atingir a boa fama, a honra ou a respeitabilidade, ou
se destinar a fins comerciais.
d) Alguns direitos da personalidade,
como, por exemplo, o direito à imagem, são alienáveis.
Resposta:
“C”. Vide artigos 17 e 20, CC.
6.
(OAB/DF 2006) Sobre a capacidade é
correto afirmar que:
a) Capacidade e personalidade são
conceitos sinônimos, podendo ser utilizados indistintamente.
b) Capacidade de direito e capacidade de
exercício são atributos inerentes a toda pessoa humana.
c) Somente aos dezoito anos adquire-se a
capacidade de exercício por implemento da idade.
d) O poder familiar estende-se além dos
dezoito anos completos em relação aos filhos, relativamente a responsabilização
civil.
Resposta:
“C”. Vide artigos 1º e 4º, CC.
7.
(OAB/MG 2007) A incapacidade cessará
para os menores:
a) Pelo ingresso em curso de ensino
superior.
b) Pela aprovação em concurso público.
c) Pela existência de relação de emprego,
desde que, em função dela, o menor, com dezesseis anos completos, tenha
economia própria.
d) Por sentença do juiz, ouvidos os pais,
ainda que o menor não tenha dezsseis anos completos.
Resposta:
“C”. Vide artigo 5º, CC.
8.
(OAB/SP – 127º) A emancipação do menor
estará correta, se:
a) O menor tiver 16 (dezesseis) anos
completos;
b) Por concessão dos pais, ao menor de 16
(dezesseis) anos completos, por instrumento público, homologado judicialmente.
c) O menor tiver 16 (dezesseis) anos
completos, por instrumento público, homologado judicialmente.
d) O menor tiver 16 (dezesseis) anos
completos, por sentença do juiz, independentemente de ser ouvido o menor.
Resposta:
“C”. Vide artigo 5º, CC.
9) (OAB/SP –
127º) Joao, aos 18 anos, e Maria, aos 16 anos,
casaram-se. Meses depois, Joao faleceu e Maria ficou viúva aos 16 anos de
idade. Com relação à capacidade civil de Maria, assinale a alternativa correta.
a) retorna à incapacidade absoluta, anterior
ao casamento.
b) retorna à incapacidade relativa, em
razão de sua idade.
c) deve ter o retorno à incapacidade
declarado por sentença.
d) permanece plenamente capaz para os
atos da vida civil.
Resposta: “D”.
10) (OAB/SP
130º) Após um dia normal de trabalho em seu escritório, Joao, 40 anos, não
volta para casa e não deixa representante ou procurador. É correto afirmar que
a propriedade dos bens de Joao será definitivamente entregue aos herdeiros.
a) logo após
o encerramento das buscas e o subsequente inventário.
b) após o
procedimento de justificação para assentamento de óbito e o subsequente
inventário;
c) após o
transcurso de mais de 10 anos da declaração de ausência;
d) após a
declaração da morte presumida, sem necessidade de procedimento de ausência.
Resposta:
“C”.