Cronograma do Curso (revisão em 06/11/2015)
Sem
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1NA
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Unidade
de Ensino
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CH
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Conteúdo
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01
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31/08
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01 – Direito
Civil, Introdução ao Código Civil e Pessoas
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- Conceito, histórico do Direito Civil; Código Civil de 2002:
estrutura, conteúdo, princípios e eficácia dos direitos fundamentais [cumprido]
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02
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31/08
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01 – Direito Civil, Introdução ao
Código Civil e Pessoas
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12
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- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Conteúdo,
função e fontes do Direito Civil. Artigo 1° do Código Civil: vigência da lei,
início e revogação. Obrigatoriedade das leis; Integração das normas
jurídicas: analogia, costume, princípios e equidade no contexto do Direito
Civil; Aplicação e interpretação das normas jurídicas, conflito das leis no
tempo e eficácia da lei no espaço [cumprido]
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03
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14/09
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01 – Direito Civil, Introdução ao
Código Civil e Pessoas,
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-
Personalidade jurídica, capacidade jurídica e legitimação [cumprido]
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04
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21/09
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- Os
sujeitos da relação jurídica. Conceito de pessoa natural e começo da
personalidade natural [cumprido]
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05
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28/09
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02 – Das
Incapacidades
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-
Incapacidade absoluta: menores de 16 anos, privados por discernimento e por
causa transitória; Incapacidade relativa: maiores de 16 anos e menores de 18
anos, ébrios, excepcionais e pródigos. A situação jurídica dos índios [cumprido]
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06
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05/10
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02 – Das Incapacidades
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12
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Modos de
suprimento da incapacidade. Cessação da incapacidade: maioridade e
emancipação (voluntária, judicial e legal).; Extinção da personalidade: morte
real, comoriência, morte presumida e morte civil [cumprido]
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07
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19/10
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02 – Das Incapacidades
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- Modos de
individualização: nome (conceito, natureza, elementos e imutabilidade do
nome).; Estado (aspectos e caracteres). Domicílio pessoa natural (conceitos e
espécies) domicílio da pessoa jurídica.; Atos de registro civil
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08
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23/10 (6ª f)
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02 – Das Incapacidades
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- Conceitos,
fundamentos, características proteção dos direitos de personalidade. Atos de
disposição do próprio corpo. Tratamento médico de risco. Direito ao nome,
proteção à palavra e à imagem e intimidade
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09
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26/10
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03 - Da Ausência
e das Pessoas Jurídicas
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- Curadoria dos bens do ausente.
Sucessão provisória. Sucessão definitiva. Retorno do ausente. Ausência como
causa de dissolução da sociedade conjugal
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10
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26/10
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03 - Da Ausência e das Pessoas
Jurídicas
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Conceito e natureza jurídica e requisitos para constituição da
pessoa jurídica (começo da existência legal, sociedades irregulares ou de
fato e grupos personalizados)
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11
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09/11
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03 - Da Ausência e das Pessoas
Jurídicas
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12
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Classificação
da pessoa jurídica: pessoas jurídicas de direito privado (associações,
sociedades, fundações, organizações religiosas e partidos políticos) ;
Desconsideração da personalidade jurídica; Responsabilidade das pessoas
jurídicas de direito privado e público.
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12
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13/11 (6a.f)
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03 - Da Ausência e das Pessoas
Jurídicas
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Responsabilidade por atos omissivos. Danos recorrentes de atos
judiciais: atos em geral e erro judiciário; Danos decorrentes de atos
legislativos causados por lei inconstitucional e lei constitucionalmente
perfeita; Extinção da pessoa jurídica
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13
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16/11
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04 – Dos bens
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Objeto da relação jurídica. Bens corpóreos e incorpóreos.
Patrimônio. ; Bens móveis e imóveis. Bens fungíveis e infungíveis,
consumíveis e inconsumíveis.; Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares
e coletivos
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14
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23/11
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04 – Dos bens
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12
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Bens principais e acessórios.
Classe de bens acessórios: produtos, frutos, pertenças e benfeitorias
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15
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27/11 (6a.f)
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04 – Dos bens
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Bens públicos e particulares
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16
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30/11
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04 – Dos bens
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Bens fora do
comércio
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17
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07/12
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PROVA P2
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18
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14/12
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Prova
Substitutiva
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