Morte presumida, STJ e o direito previdenciário

Tendo em vista a relevância do tema, recomendo a leitura de texto publicado pelo STJ com uma síntese das principais decisões deste tribunal sobre o tema da "morte presumida".

Recomendo também a leitura do acórdão (na íntegra) do tribunal de justiça do Rio de Janeiro, Processo nº 0447610-71.2012.8.19.0001que trata das repercussões da morte presumida no âmbito do direito previdenciário.